Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Tupanciretã, sábado, 26 de novembro de 2022 Telefone (55) 3272-1310

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

Quin
26/01
Nublado e Pancadas de Chuva
Máx 26 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Sext
27/01
Chuva
Máx 26 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Sáb
28/01
Pancadas de Chuva
Máx 30 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Domi
29/01
Pancadas de Chuva a Tarde
Máx 32 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0

Assessoria Jurídica

Giana Sausen de Almeida

Giana Sausen de Almeida

Responsável

Endereço: Av. Carlos Gomes de Abreu, 391

Horário de Funcionamento: De segunda à sexta das 7h às 13h

E-mail: juridico@camaratupancireta.rs.gov.br

Telefone:

(55) 3272-1438

Competências

assessorar a Câmara Municipal de Vereadores e as Comissões Permanente visando a
solução de questões jurídicas; responder às consultas de âmbito legislativo e administrativo, no que se refere às questões jurídicas relacionadas à Câmara de Vereadores; assessorar os Vereadores no estudo das minutas que tramitam na Câmara; assessorar na elaboração de anteprojetos de lei, decretos legislativos, resoluções e portarias; proceder estudos e instruir o encaminhamento de processos legislativos; assessorar em sugestões quanto a medidas que visem simplificar normas e procedimentos legislativos vigentes; propor títulos jurídicos para a biblioteca da Câmara; assessorar o Presidente da Casa nas questões que envolvam a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e atuar como procurador da Câmara em processos judiciais e extrajudiciais; praticar demais atos inerentes à função. 
 

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 24/11/2022

Portal atualizado em: 21/11/2022 11:53:06

Câmara Municipal de Tupanciretã - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.