| 22/2024 |
Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Remanejamento da escala dos vigilantes em virtude do fechamento da Câmara de Vereadores entre as 24h e 6h |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Dispõe sobre a antecipação de parcela da gratificação natalina (13º salário) |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Autoriza despesa para realização de sessão solene de entrega de placas de reconhecimento às mulheres de destaque da nossa comunidade homenageadas pelos vereadores em razão do dia Internacional da Mulher. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
Autoriza a transferência de bens patrimoniais, baixa no patrimônio do Legislativo Municipal. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Dispõe sobre o horário para a sessão plenária ordinária do dia 25 de março de 2024. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Autoriza o reajuste do valor do auxílio - alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Fixa prazo para apresentação do relatório de viagem e correspondente prestação de contas de diárias recebidas. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de pavimento efetivo. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR para aquisição de bens e a contratação de serviços, nos temos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Regulamenta a aplicação do procedimento de licitação, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento do menor peço e do maior desconto, de que trata o art. 33, inciso I e II, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito... |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratação Anual- PCA- parte do Legislativo, a que se refere o art.12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Regulamenta as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo das contratações públicas a que se referem os arts.11 parágrafo único, e 169 da Lei Federal nº14.133, de 1ºde abril d 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art.20 da Le Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Estabelece regas e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação, da equipe de apoio , do gestor e do fiscal de contato, nas áreas de que trata a Lei federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupancir... |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Autoriza a contratação de Substituto (a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. |
02/01/2024 |
Detalhes |
