EXPEDIENTE 26-04-2021 – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h Ofício nº 068/2021 Data: 16/04/2021 Objeto: Manifestação ao projeto de indicação nº 007/21 (da Vereadora Carina Valau) Senhor Presidente: Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos agradecer o envio do Projeto de Indicação nº 07/2021. A intenção apresentada demonstra a cooperação existente entre os Poderes Legislativo e Executivo para atender o interesse público no Município de Tupanciretã. Encaminhamos o parecer da DPM – empresa que presta assessoria técnica ao Poder Executivo, onde é fundamentada a impossibilidade de realização do ato administrativo neste período de anormalidade, indicando a Lei Complementar 173/2020. Sendo o que tínhamos a informar, qualquer esclarecimento complementar estamos à disposição. Atenciosamente Gustavo Herter Terra - Prefeito Municipal Pedido de Providência Nº 040/2021 – “Que o Executivo Municipal, pelo setor competente, providencie a retirada dos coqueiros da Avenida Serafim Bravo, a partir da Avenida Rio Branco até a passagem de nível de trem na entrada da cidade, uma vez que os mesmos estão prejudicando o tráfego dos maquinários agrícolas no local, os quais, por não encontrarem espaço suficiente para o deslocamento na via em razão dos veículos estacionados junto ao meio-fio, acabam por se aproximar do canteiro central, já tendo sido derrubados inclusive dois dos coqueiros ali plantados. O pedido se justifica não só pela melhora da trafegabilidade dos veículos na Avenida, que, muitas vezes, acabam fazendo manobras na contramão de forma a evitar a colisão com os coqueiros, mas também para resguardo dos mesmos, que poderão ser transplantados, por exemplo, para a área do Sindicato Rural ou para outro local que o Executivo julgar mais conveniente”. (Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 20 de Abril de 2021. MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS Pedido de Providência Nº 041/2021 – “Que o Executivo Municipal, pelo setor competente, providencie com mais frequência a poda das árvores situadas na Avenida Bortolo Fogliatto, na extensão do camelódromo, ou seja, do INSS até a feira do produtor rural. O pedido se justifica uma vez que, em razão do fluxo de veículos estacionados no local, os caminhões que por ali passam acabam se aproximando das árvores e tem suas lonas danificadas pelos galhos das mesmas, o que acaba por lhes causar prejuízo financeiro, sendo uma reivindicação dos próprios caminhoneiros a dita poda das árvores”. (Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 20 de Abril de 2021. Pedido de Providência Nº 042/2021 – “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria competente, que seja feito patrolamento e empedramento em vários pontos das estradas no Assentamento Nossa Senhora de Fátima e Conceição”. (Vereadora Arlete Senger Silveira) em 22 de abril de 2021. Moção Nº 04/2021 – Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do sul. (Mesa Diretora e demais vereadores subscritos) de 22 de abril de 2021. Projeto de Lei Nº 004/2021 – Origem Legislativo - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar Coronel Marcial Gonçalves Terra a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar, localizada na Avenida Padre Roque Gonzales, s/nº, na cidade de Tupanciretã/RS. (Mesa diretora) em 12 de abril de 2021 ORDEM DO DIA Matérias a serem votadas: Não há matérias a serem votadas. Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi |
